Advogado criminalista em Presidente Prudente: atuação técnica no processo penal
Quem busca um advogado criminalista em Presidente Prudente normalmente enfrenta uma situação que exige orientação jurídica imediata e atuação responsável. A advocacia criminal envolve a análise criteriosa dos fatos, da prova e das garantias legais desde os primeiros atos da persecução penal. A atuação do advogado criminalista pode abranger procedimentos investigatórios, processos criminais em andamento, […]
Indulto sem precisar cumprir pena: quem tem direito em 2025?
Muitas pessoas acreditam que, depois de uma condenação criminal, não há mais nada a ser feito além de cumprir a pena imposta. No entanto, o Decreto de Indulto de 2025 trouxe uma hipótese que pode extinguir totalmente a pena, sem necessidade de cumprir sequer um dia, e que ainda é pouco conhecida fora do meio jurídico. Essa […]
Jurados decidem com base na prova ou na emoção no Tribunal do Júri?
No Tribunal do Júri, a decisão dos jurados não se fundamenta exclusivamente na prova técnica, nem tampouco apenas na emoção. O julgamento resulta da combinação desses dois elementos, o que torna o Júri um modelo decisório distinto de qualquer outro julgamento criminal. Os jurados têm acesso às provas produzidas ao longo do processo, ouvem as […]
Meu celular pode ser apreendido durante uma investigação criminal?
O celular é hoje um dos principais repositórios da vida pessoal de alguém. Por isso, é comum a dúvida sobre a possibilidade de apreensão do aparelho durante uma investigação criminal. A resposta é: sim, o celular pode ser apreendido, mas isso não pode ocorrer de forma automática nem sem justificativa legal. A apreensão de celular […]
A polícia pode investigar alguém sem provas concretas?
Sim, a polícia pode iniciar uma investigação mesmo sem provas concretas no sentido de prova plena ou definitiva. A investigação criminal existe justamente para apurar fatos e buscar elementos que indiquem se houve a prática de um crime e quem pode ser o seu autor. Para a instauração de um inquérito policial, não é exigida […]
Ficar em silêncio na delegacia pode me prejudicar?
Uma dúvida frequente de pessoas chamadas à delegacia é se optar pelo silêncio pode gerar algum tipo de prejuízo jurídico. Do ponto de vista legal, a resposta é objetiva: não. O direito de permanecer em silêncio é uma garantia constitucional e integra o direito de defesa. Ele existe justamente para proteger a pessoa que está sendo […]
Ser julgado por jurados é mais arriscado do que por um juiz togado?
Essa é uma dúvida comum de quem descobre que o processo será julgado pelo Tribunal do Júri. A resposta, no entanto, não é simples. O risco não está apenas em quem julga, mas sobretudo na forma como o julgamento acontece. O juiz togado decide com base na prova técnica constante dos autos, fundamentando sua decisão […]
Fui chamado à delegacia: sou obrigado a comparecer?
Receber um contato da delegacia costuma gerar insegurança imediata. Muitas pessoas acreditam que qualquer chamamento da polícia implica obrigação legal de comparecer, mas isso nem sempre é verdade. A resposta depende, sobretudo, da forma como esse contato foi feito e da condição em que a pessoa será ouvida. Nem todo convite, ligação telefônica ou mensagem […]
Falar no interrogatório sem orientação pode gerar prejuízos reais no processo penal
O interrogatório é um dos momentos mais sensíveis do processo penal. Ainda assim, é comum que pessoas investigadas ou acusadas acreditem que falar espontaneamente, explicar os fatos ou “contar a própria versão” sem qualquer orientação jurídica seja uma demonstração de boa-fé e possa contribuir para o esclarecimento da situação. Na prática, essa postura pode gerar […]
Existe risco de prisão durante um processo criminal?
Algumas pessoas respondendo a um processo criminal em liberdade tendem a acreditar que o risco de prisão está afastado enquanto não houver uma condenação definitiva. No entanto, essa percepção não corresponde ao funcionamento do sistema penal. Sim, existe risco de prisão durante o andamento do processo, e ele pode surgir em diferentes momentos, a depender […]